Para os enfermeiros, a proposta de piso salarial é de R$ 7.315,00, tanto em instituições de saúde públicas e privadas
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| Foto: Reprodução (Alepi) |
Uma comissão de profissionais da saúde esteve na manhã desta quarta-feira (30), Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para solicitar a aprovação do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Há dois projetos dispondo sobre a jornada de trabalho e o salário da categoria tramitando no Legislativo.
O deputado Marden Menezes (PSDB) apresentou o Projeto de Lei que estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no Estado e uma uma jornada de 30 horas semanais. Para os enfermeiros, a proposta de piso salarial é de R$ 7.315,00, tanto em instituições de saúde públicas e privadas. Para os técnicos, o valor seria de R$ 5.120,50 e os de auxiliares e parteiras de R$ 3.657,50.
O parlamentar afirmou que é “sabido que há uma luta nacional nesse sentido e nós entendemos que o Piauí deve fazer sua parte. E estamos buscando mais apoio para que possamos reconhecer a importância desses profissionais que dão sustentação ao SUS, valorizando os seus salários, que estão defasados em relação ao serviço, à dificuldade que enfrentam no dia a dia”.
Ainda em janeiro de 2021, o deputado Coronel Carlos Augusto (PL), em Indicativo de Projeto de Lei, propôs que a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro integrantes da administração pública direta e indireta estadual não ultrapasse 30 horas semanais.
Conforme o parlamentar, a reivindicação por essa regulamentação é antiga (vindo desde 1955), no Piauí são mais de 25 mil profissionais da categoria inscritos e são 60% da força de trabalho de saúde do país. “O gasto público em saúde é de apenas 44% dos gastos totais do país, enquanto nos países da OCDE a média é de mais de 70%. Melhores condições de trabalho para a enfermagem, maior grupo do setor, é medida necessária e estrutural para uma mudança positiva na crise atual da saúde no país”, afirma o deputado no projeto.
No âmbito nacional, a discussão para a regulamentação do piso salarial e da jornada de trabalho está em pauta no Congresso. Alguns municípios também já aderiram às propostas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e no senado há o projeto de lei 2.564/20, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que fixa as 30 horas semanais de trabalho e o piso R$ 7.315,00 para enfermeiro e 70% desse valor para técnico em enfermagem e 50% para auxiliar de enfermagem e para parteira. (Alepi)
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