Em ação, MPPI coopera com Operação Educação do TCE-PI

As informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados

Foto: Reprodução (MPPI)

Representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a promotora de Justiça Flávia Gomes acompanhou, nesta segunda-feira (24), o desenvolvimento da Operação Educação, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

A operação faz parte de uma iniciativa nacional que ocorre em todos os estados do Brasil, com a participação de 32 Tribunais de Contas que vão fiscalizar 1.088 escolas públicas estaduais. E objetivo fiscalizar 40 escolas em 30 municípios do Piauí, com a participação de 64 auditores.

O trabalho segue até a próxima quarta-feira (26) e, nas escolas, os auditores vão fiscalizar a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas, assim como aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza.

Flávia Gomes coordena o órgão auxiliar do MPPI, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC). “Nós estamos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. Temos um termo de cooperação assinado há mais de um ano. Então, nós vamos compartilhar esses dados para que os promotores de Justiça possam atuar na ponta, garantindo a educação aos nossos estudantes. Em nome do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, gostaria de parabenizar o Tribunal de Contas do Estado, o presidente do TCE-PI Kennedy Barros, o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do Tribunal, Gilson Araújo, por esse importante trabalho. É a primeira ordenada nacional de todos os Tribunais de Contas dos Estados”, disse a promotora.

Flávia Gomes destacou ainda a importância da garantia da política pública em sintonia com o Tribunal de Contas do Estado, os órgãos de controle externo e os órgãos de controle social. E frisou que se as irregularidades encontradas não forem corrigidas, o MPPI atuará pela regularização delas.

As informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. A operação pode ser acompanhada no site https://dti2-app.tce.sp.gov.br/api-fo-nacional/mapa,

onde ocorre o envio de fotos e vídeos enviados pelos auditores do Piauí.

Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. No Piauí, duas salas foram montadas: uma com a equipe de auditores de atuação interna, consolidando os dados recebidos das equipes que estão em campo e outra com os painéis de atualização em tempo real.

Os relatórios com os resultados devem ser divulgados no dia 27 de abril. (MPPI)