A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Heitor Schuck Foto: Vinicíus Loures/Câmara dos Deputados
O texto aprovado ainda prevê que a Política Nacional da Agricultura Familiar eEmpreendimentos Familiares Rurais terá uma linha específica voltada àrecuperação de solos e de pastagens em propriedades familiares, também com apoio do Estado.
O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação da proposta. “A medida reconhece a importância dos agricultores familiares para a diversidade nutricional e segurança alimentar da população", disse. Além disso, continua Schuch, a proposta também ajuda a enfrentar os desafios do êxodo rural e do envelhecimento no campo.
“É imprescindível estabelecer medidas que auxiliem a agricultura familiar, para que a população rural tenha condições de permanecer na atividade e todos nós tenhamos acesso aos alimentos”, afirmou o autor da proposta, deputado Marreca Filho (Patriota-MA).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por Ralph Machado/Agência Câmara de Notícias
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