Debates ocorreram nas comissões e no plenário da Assembleia
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| Deputada Simone Pereira Foto: Ascom Alepi |
Quatro audiências públicas que debateram temas de interesse público e contaram com a participação de um grande número de piauienses foram realizadas pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no primeiro semestre de 2024. Os assuntos debatidos foram os preços das passagens intermunicipais da Grande Teresina, a política estadual do meio ambiente e o combate à violência contra as mulheres.
As duas primeiras audiências públicas foram realizadas no mês de abril. O aumento das passagens dos ônibus intermunicipais da região metropolitana de Teresina foi um tema que gerou grandes mobilizações da população de cidades como União, José de Freitas e Altos que chegaram a fechar rodovias como forma de protesto.
Para debater o tema, os deputados Warton Lacerda (PT), Francisco Limma (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Henrique Pires (MDB) convocaram a audiência pública que contou com gestores das pastas responsáveis pelo setor de transportes, sindicatos de trabalhadores e estudantes.
Após a audiência pública, a Alepi aprovou projeto de Evaldo Gomes que garantia a meia passagem para estudantes universitários de baixa renda e o Executivo sancionou como Lei 8.381/24 modificando o público para estudantes da rede pública estadual e da Uespi e definindo os parâmetros para ser considerado de baixa renda.
Ainda tramita na Casa o Projeto de Lei Ordinária do Governo 20/24 (PLOG) que regula o Sistema de Transporte Rodoviário lntermunicipal no estado, mas que aguarda parecer de Francisco Limma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outro projeto do governo do estado debatido em audiência pública foi o PLOG 76/23 que modifica a política estadual de meio ambiente. Durante mais de quatro horas, o relator da matéria na CCJ, Francisco Limma, mediou o diálogo entre gestores, ambientalistas, empresários e diversos outros atores que lotaram a sala da CCJ.
O projeto foi bastante criticado por questões como afrouxamento legal para a emissão de licenciamentos ambientais, preços baixos de multas e ausência de temas ligados ao rejeito de resíduos sólidos. A partir da discussão, Francisco Limma fez inúmeras alterações na matéria que, depois, foi aprovada na CCJ e agora aguarda a análise na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.
Mulheres estiveram no foco das audiências públicas de junho
A eficácia das políticas públicas de defesa e proteção da mulher e o projeto Banco Vermelho foram temas de duas audiências públicas realizadas na Alepi no mês de junho. Elas foram propostas pela deputada Simone Pereira (MDB) e deram espaço para forças de segurança, movimentos sociais e o Poder Judiciário apontarem problemas e mostrarem avanços na pauta.
Para Simone Pereira, foram espaços importantes e que geraram encaminhamentos que logo devem se transformar em ações: “A gente discutiu a questão da medida protetiva. Alguns encaminhamentos já foram tomados por nós e estamos enviando para todas as instituições que participaram da audiência pública para, assim que nós retornarmos do recesso, levarmos esses encaminhamentos para o governo do estado”.
Por Nícolas Barbosa/Ascom Alepi
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