TCE-PI: Comissão realiza primeira reunião sobre fixação do ICMS exercício 2026

Conselheiro substituto Delano Câmara comandou a reunião

Nesta quinta-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou a primeira reunião do ano sobre o processo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exercício de 2026. Na ocasião foi deliberado a respeito da cota parte dos municípios no produto do ICMS, em que o Piauí será o primeiro estado a utilizar dados da energia solar residencial para cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF).

O encontro aconteceu na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), das 09h ás 11h. O conselheiro substituto Delano Câmara comandou a reunião, na qual participaram representantes da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), Secretaria de Educação do Estado do Piauí (SEDUC), Prefeitura Municipal de Teresina. E ainda os representantes dos municípios de Morro Cabeça do Tempo e Marcolândia.

A próxima reunião será realizada no 01 de abril, na sala 3, da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), a partir da 9h. Fonte: Ascom/TCE-PI